Processo 666063/19
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 03/10/2019 11:08
Autuado em 03/10/2019 11:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3345/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3345/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
23/10/2019 Acórdão   3345/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado HEFER CONSTRUCOES CIVIS LTDA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2019 14:30 .
25/11/2019 12:47 .
25/11/2019 07:57 AR ref. ao contrato n° 22/2019
20/11/2019 14:46 .
07/11/2019 15:12 ART Complementar
15/10/2019 11:14 a
08/10/2019 09:33 a
08/10/2019 09:32 a
08/10/2019 09:31 a
08/10/2019 09:30 a
08/10/2019 09:29 a
08/10/2019 09:27 A
03/10/2019 15:52 a

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3345/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3460/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 10:48 DP  
17/12/2019 10:09 SLC Despacho Processual Diverso nº 37/2020 -
17/12/2019 10:09 SLC Informação nº 225/2019 -
16/12/2019 16:08 DA  
13/12/2019 13:45 DF Informação nº 416/2019 -
28/11/2019 12:27 SLC Despacho Processual Diverso nº 1145/2019 -
28/11/2019 11:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1161/2019 -
01/11/2019 15:25 SLC  
01/11/2019 11:43 DA  
31/10/2019 16:39 DF Informação nº 353/2019 -
24/10/2019 14:59 STP Acórdão nº 3345/2019 -
24/10/2019 14:59 STP Certidão de inclusão de processo nº 181/2019 -
16/10/2019 14:10 GP  
16/10/2019 14:06 SMPJTC  
15/10/2019 16:06 PGC Parecer nº 277/2019 - Contrato. Aditivo. Alterações do objeto e prorrogação de prazo. Ressalva quanto aos pressupostos da contratação em si. Regularidade procedimental do aditamento. Pela possibilidade de formalização.
15/10/2019 15:55 SMPjTC  
15/10/2019 12:10 CI Informação nº 144/2019 -
15/10/2019 11:21 DIJUR Parecer nº 396/2019 -
14/10/2019 15:06 SLC Despacho Processual Diverso nº 1071/2019 -
14/10/2019 11:17 DA Informação nº 62/2019 -
14/10/2019 10:08 DIJUR  
08/10/2019 14:41 DF Informação nº 328/2019 -
08/10/2019 14:08 DP Informação nº 7978/2019 -
03/10/2019 15:36 SLC Despacho Processual Diverso nº 1061/2019 -
03/10/2019 13:07 DA  
03/10/2019 11:08 DP  

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